2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Tributário. Penhora sobre faturamento. Artigo 535 do CPC. Súmulas 283 e 284 do pretório excelso e 7 deste Tribunal Superior.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Decreto nº 6.093, de 24/04/07

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário